/ Pauta

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N⁰ 02/2022: Altera o artigo 133, da Lei Municipal nº 261/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 19/2022: Fixa período excepcional para fins de requerimento de isenção tributária para o exercício de 2022, revoga as leis municipais nº 264/1995 e nº 254/1995, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 20/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro e a realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 21/2022: Define situação de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente 01 (um) professor da educação física, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 22/2022: Altera o artigo 9º, inciso I, da lei municipal nº 1.365/2009 (dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal), e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 21/2022. Autoria do vereador Joarez A. Freitas – levantamento da estrutura da caixa d’água do poço da Linha Cordilheira. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 22/2022. Autoria do vereador Josias M. Oliveira – manutenção na Rua Tomás Ligoski. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 23/2022. Autoria dos vereadores Josias M. Oliveira e Joarez A. Freitas – instalação de rotatória na Rua Armando de Zorzi, em frente à Loja Quero Quero. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 24/2022. Autoria do vereador Jair Fragata dos Santos – realização de alargamento com britagem do distrito de São Valentin da Gruta até o limite do município e patrolamento da estrada de Linha Alta até São José. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 25/2022. Autoria dos vereadores Josias M. Oliveira, Joarez A. Freitas e Bancada Progressistas – aumento da insalubridade (40%) aos profissionais da área da saúde. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 26/2022. Autoria do vereador Laury Ribeiro – instalação de ar condicionado ou climatização industrial no Ginásio de Esportes Municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 27/2022. Autoria do vereador Laury Ribeiro – manutenção e conserto da lombada da Vila Cristal e recuperação da estrada de acesso ao garimpo de Luiz Trombeta. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 28/2022. Autoria do vereador Claudionor Capra – realização de reparos na iluminação pública do Bairro Industrial. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 29/2022 Autoria da vereadora Josselaine Mocellin – sinalização de trânsito e adequada cobertura na entrada da Escola Municipal de Ensino Infantil Semeando o Saber. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 30/2022 Autoria da vereadora Josselaine Mocellin – realização de reparos nos arredores e travessa da Rua Custódio Farias. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 31/2022 Autoria da vereadora Juliane Garlet – manutenção nas ruas do Loteamento Piovesan. (APROVADA)