/ Pauta

NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 08/2022.  Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a adquirir sementes de aveia distribuir aos agricultores do Município atingidos pela estiagem de 2021 e 2022, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 09/2022. Declara de interesse público e autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação visando à realização do evento esportivo “1º desafio Expopedras/família que corre/Ametista do Sul 2022”, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 10/2022. Altera a Lei Municipal nº 324/1997 (dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente), e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 11/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente 01(um) fiscal de obras e de posturas, 01 (um) contador, 06 (seis) professores da educação infantil, 01 (um) professor de matemática, 02 (dois) professores de português, e 01 (um) técnico de enfermagem; e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 12/2022. Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com a realização do evento “campeonato municipal de futebol sete” e declara o evento de interesse público. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 13/2022. Autoriza o poder executivo municipal a criar 01 (um) cargo de provimento efetivo de assistente social e 01 (um) cargo de provimento efetivo de contador, extingue o cargo de provimento efetivo de técnico em contabilidade, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 14/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.777/2021 (dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - covid-19 - e dá outras providências), e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 15/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 16/2022. Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contratação de excepcional interesse público, realizada através da Lei Municipal nº 2.746/2021, e dá outras providencias. (APROVADO PELA MAIORIA)

PROJETO DE LEI Nº 17/2022. Autoriza a concessão de auxílio financeiro a empresa Giovani Schmitt LTDA (GCS confecções) objetivando a continuação das atividades da indústria de confecções no município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 14/2022. De autoria do vereador Laury Ribeiro – Indica ao Poder Executivo Municipal que utilize os recursos do CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral para aquisição de 1 britador.  (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 15/2022 De autoria do vereador Laury Ribeiro - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação da estrada da Linha São Valentin da Gruta. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 16/2022 Autoria da vereadora Juliane Garlet – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação do calçadão e implantação de meio-fio na saída para o município de Frederico Westphalen-R. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 17/2022 Autoria do vereador Josias Marques – Indica ao Executivo Municipal que seja realizado aplicação do “fumacê”, pulverização de inseticida para combater o mosquito da dengue em toda a cidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 18/2022 Autoria da vereadora Josselaine Mocellin – Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura que tome providências em relação aos problemas de abastecimento de água na propriedade, no Bairro Cassiano Fontes. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 19/2022 Autoria do vereador Jair Fragata dos Santos – Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que realize a contratação de um(a) professor(a) de artes em caráter emergencial. (APROVADA).

INDICAÇÃO Nº 20/2022. Autoria do vereador Claudionor Capra – Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão Organizadora, promova a distribuição gratuita de ingressos aos garimpeiros do município de Ametista do Sul-RS para os shows da Expopedras 2022 que realizar-se-ão nos dias 18 e 19 de março de 2022. (APROVADA)