/ Pauta

NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 05/2022. Abre crédito adicional especial e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar São Gabriel e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 07/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais estatutários e celetistas do quadro geral, quadro especial da saúde, quadro do magistério, quadro em extinção, aposentados e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, contratados emergencialmente e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 01/2022. Os Vereadores Josias M. Oliveira e Joarez A. Freitas indicam ao Poder Executivo Municipal, que providencie a criação de um Hino Municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 02/2022. O vereador Joarez A. Freitas indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize 1 (um) funcionário e maquinário da frota pública uma vez ao mês para que seja realizada a limpeza de córregos e sangas do interior do município de Ametista do Sul-RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 03/2022. O vereador Joarez Alves de Freitas indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e recuperação da estrada da Linha São Roque. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 04/2022. O vereador Gilmar Winques indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição e distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos garimpeiros do município de Ametista do Sul-RS. (APROVADA).

INDICAÇÃO Nº 05/2022. O vereador Gilmar Winques indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Saúde que seja criado o FUNDO DE RECURSOS PARA OS GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO, com investimentos e prioridade da área da saúde. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 06/2022. O vereador Gilmar Winques indica ao Poder Público agilidade na execução das obras de instalação do poço na comunidade da Linha Fátima. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 07/2022. O vereador Josias Marques de Oliveira indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Viação, que realize uma operação tapa buracos nas vias urbanas do município. Ainda, solicita agilidade nas obras de tubulação nas Ruas Pedro de Castro e Custódio Farias. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 08/2022. Os vereadores da Bancada Progressistas indicam ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, a implantação de um incentivo ao agricultores do município, disponibilizando sementes de aveia aos interessados até o montante de 50kg por solicitante. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 09/2022. O vereador Jair Fragata dos Santos indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo e em caso positivo promova a construção de um calçadão em toda extensão da Avenida Brasil. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 10/2022. O vereador Joarez Alves de Freitas indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Viação, que providencie a construção de uma passarela sobre o Rio do Mel, localizado na Linha Barreirinho, especificamente na divisa com o município de Planalto-RS, na comunidade da Linha São Raimundo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 11/2022. O vereador Laury Ribeiro indica ao Poder Executivo Municipal que promova a criação de um Programa Municipal para construção de açudes nas comunidades do interior do município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 12/2022. Os vereadores Luiz Carlos da Silva e Joarez Alves de Freitas indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um poço artesiano que abasteça a comunidade da Linha Cassiano Fontes, na zona rural do município de Ametista do Sul-RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 13/2022. O vereador Gilmar Winques indicou na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022 que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de rampa de acessibilidade para deficientes físicos na Praça Central de Ametista do Sul-RS. (APROVADA)