/ Pauta

NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com taxa de inscrição da equipe municipal de futebol sete na competição “Copa Integração RS de futebol sete 2022” e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 02/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.729/2020 (dispõe sobre índice excepcional de variação da unidade de referência municipal - U.R.M. para o exercício de 2021 e dá outras providências). (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 03/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 artesão – NAAB, 01 oficineiro, 01 orientador social, 01 coordenador de programas sociais, 02 psicólogos – educação, 09 merendeiros, 13 monitores de escola, 01 fonoaudiólogo, 01 operador de máquinas,01 auxiliar de serviços gerais, 01 auxiliar administrativo, 01 auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 04/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01(um) bioquímico, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)