/ Pauta

NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 14, OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 NA CÂMARA DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL, NA OCASIÃO FORAM VOTADOS AS SEGUINTES PROJETOS DE LEI E INDICAÇÕES.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

I– PROJETO DE LEI Nº. 89/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

II – PROJETO DE LEI Nº 96/2021. DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

III – PROJETO DE LEI Nº 97/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

IV – PROJETO DE LEI Nº. 98/2021. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA O FRACIONAMENTO, A READEQUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO PARA FINS ECONÔMICOS E RESIDENCIAIS, A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE USO CONSOLIDADAS DAS CHÁCARAS Nº 349 E 350, MATRÍCULAS 8.795 E 8796, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

V – PROJETO DE LEI Nº 99/2021. ESTABELECE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/94, LEI Nº 1.652/11 E LEI Nº 2.294/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

VI - PROJETO DE LEI Nº. 100/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VIAGEM DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DA EMEF JOHN KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

VII - PROJETO DE LEI Nº. 101/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTANDE REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO NO EVENTO “FESTURIS GRAMADO 2021”. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 79/2021. O VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NA ESTRADA DA LINHA ALTA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE CLÓVIS DA SILVA E MARTA MARTINS. (APROVADO)