/ Pauta

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

I– PROJETO DE LEI Nº. 88/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ametista do Sul-RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. (APROVADO)

III – PROJETO DE LEI Nº 90/2021: Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 operador de máquinas e dá outras providências. (APROVADO)

IV – PROJETO DE LEI Nº. 91/2021. Institui o concurso de decoração natalina “Cidade Iluminada” no município de Ametista do Sul-RS e dá outras providências. (APROVADO)

V – PROJETO DE LEI Nº 92/2021: Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com taxa de inscrição da equipe municipal de futsal para a competição “Copa Amzop/Sesc de futsal 2021” e dá outras providências. (APROVADO)

VI - PROJETO DE LEI Nº. 93/2021. Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus. (APROVADO)

VII - PROJETO DE LEI Nº. 94/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à Associação dos Universitários de Ametista do Sul – AUAM e dá outras providências. (APROVADO)

VIII - PROJETO DE LEI Nº. 95/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato administrativo e repassar recursos para a ADTAS e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 73/2021. O vereador Joarez Alves de Freitas indica ao Poder Executivo a necessidade de providenciar reparos, incluindo o alargamento, a limpeza e tapamento de buracos, na rua Mário Quintana, no Bairro Aparecida. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 74/2021. O vereador Joarez Alves de Freitas indica ao Poder Executivo a necessidade de providenciar a manutenção da estrada do bairro cristal, próximo a residência de Arceli da Rosa, principal local de acesso dos garimpeiros da Linha do Barreirinho. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 75/2021. O vereador Joarez Alves de Freitas indica ao Poder Executivo a necessidade de dar manutenção na estrada que dá acesso ao bairro Aparecida, ao lado da fábrica de sucos, no perímetro sob responsabilidade deste Município, tendo em vista que os moradores relatam que a estrada está com muitos buracos, precisando urgente de melhorias. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 76/2021. A vereadora Josselaine Mocelin indica ao Poder Executivo que realize reparos na estrada de acesso à residência de Domingos Tiburski, na Linha Alta. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 77/2021. O vereador Laury Ribeiro indica ao Poder Executivo que realize a criação do projeto ambulância branca, que consiste em comprar com os recursos disponíveis, uma ambulância e seja adaptada para prestar os primeiros atendimentos a pessoas vítimas de acidentes, tendo assim um atendimento 24 horas. (APROVADO)