/ Pauta

NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 14, OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 NA CÂMARA DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL, NA OCASIÃO FORAM VOTADOS AS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 81/2021. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE LIXO DE QUE TRATA O CAPÍTULO II, ARTS. 72 A 74 E ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 261/95 (QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 82/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 83/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 84/2021. ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº.  85/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 86/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 87/2021 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2014, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 69/2021. O VEREADOR JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA PRIMAVERA, FINAL DO BAIRRO JOÃO DE LUCA. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 70/2021. O VEREADOR GILMAR WINQUES INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA E REPARO NA ESTRADA DE ACESSO AOS GARIMPOS DE SERGIO REGINATTO, RUI BIRIBIO, CLOVIS CADENA E ROMALINO CARGNIN, NA LINHA BARREIRO GRANDE. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 71/2021. O VEREADOR GILMAR WINQUES INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CAMPING DO DICA. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 72/2021. O VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FUTURAMENTE, SEJA COLOCADO UMA RUA COM O NOME DR. SABINO BERTÃO, EM HOMENAGEM AO MESMO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. (APROVADO)