/ Pauta

NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 24, OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL, NA OCASIÃO FORAM VOTADOS AS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E MOÇÕES

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 75/2021. DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 76/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 PSICÓLOGO, 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS, 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 MERENDEIRO, 02 AGENTES MONITORES DO PIM E 04 AGENTES VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 77/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 MOTORISTA, 01 ELETRICISTA E 01 GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 78/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR MUDAS FRUTÍFERAS DE LARANJA DENTRO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS COM EMENDA)

PROJETO DE LEI Nº. 79/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “TAÇA TALES GOULART DE FUTSAL CATEGORIAS DE BASE 2021” E DECLARA O EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 80/2021 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021. ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021, QUE INSTITUI O REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 65/2021. O VEREADOR JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COM A FINALIDADE DE ALERTAR OS MOTORISTAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PONTILHÕES NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AMETISTA DO SUL-RS E RODEIO BONITO-RS. AINDA, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO BÁSICA NOS LOCAIS MAIS NECESSÁRIOS DA ESTRADA, EM COMPLEMENTAÇÃO AO AVISO CITADO. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 66/2021. A VEREADORA JOSSELAINE MOCELIN INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE REPAROS NA ESTRADA EM FRENTE À ESCOLA SEMEANDO O SABER, E QUE ESPECIFICAMENTE AMENIZE A POEIRA OCASIONADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE TERRA NA VIA. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 67/2021. O VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E POSTERIORMENTE ENTREGUE AOS GARIMPEIROS DEVIDAMENTE CADASTRADOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S -  NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MINERÁRIA. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 68/2021. O VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SUPLEMENTADAS AS HORAS DA ATUAL MÉDICA VETERINÁRIA PARA ATÉ 44 HORAS SEMANAIS OU QUE NOVO PROFISSIONAL SEJA CONTRATADO EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OCASIONADO PELA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. (APROVADO POR TODOS)

MOÇÃO N°13/2021.  MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, EM DEFESA DO MARCO TEMPORAL E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 490. (APROVADO POR TODOS)