/ Pauta

NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 03, OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL, NA OCASIÃO FORAM VOTADOS AS SEGUINTES PROJETOS DE LEI E INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 67/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL-RS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 68/2021. CRIA E DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 69/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 70/2021. AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 71/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 72/2021. ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.716/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 73/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01(UM)(A) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 01(UM)(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, 01 (UM)(A) OPERADOR DE MÁQUINAS E 03(TRÊS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 74/2021. DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

MOÇÃO Nº10/2021. MOÇÃO DE APOIO À REPOSICÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTATUAL DE EDUCAÇÃO. (APROVADO POR TODOS)

MOÇÃO Nº11/2021. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS. (APROVADO POR TODOS)

MOÇÃO Nº 12/2021. MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 147/2021, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)