/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 104/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, destinado às ações da Assistência Social relacionadas à calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 105/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, destinado às ações da Assistência Social relacionadas ao fluxo migratório provocado por crise humanitária, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 106/2026 Declara de interesse público de caráter esportivo e turístico a realização de evento ciclístico no Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com sua realização, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 107/2026 Dispõe sobre a denominação da Rua Jardelino Rodrigues, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 108/2026 Declara de interesse público a divulgação do turismo de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a instalação de estande representativo do Município no evento “FESTURIS Gramado – 38ª Edição”, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

                                                                                                                  MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2026 Ver. RONI TONET JUNTAMENTE COM, LUIZ CARLOS DA SILVA, CRISTIANE MARIA MARTINS E GLEIDER ANTONIO ZATTI- Solicitam a colocação de tubos na estrada da Linha da Curta, nas proximidades da residência do Sr. Pietroski. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2026 Ver. CRISTIANE MARIA MARTINS, JUNTAMENTE COM LUIZ CARLOS DA SILVA, RONI TONET, E GLEIDER ANTONIO ZATTI – Solicitam a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Avenida Bento Gonçalves, nas proximidades da residência da Sra. Adriana Lucietto. (ENVIADO AO EXECUTIVO)