/ Pauta

NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 18, OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2021 NA CÂMARA DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL, NA OCASIÃO FORAM VOTADOS AS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E MOÇÕES

• PROJETO DE LEI Nº. 42/2021. ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.997/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ART. 1º - FICA ALTERADO O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO), CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER A SEGUINTE:

“§ 1º O VALOR ESTABELECIDO NO "CAPUT" DESTE ARTIGO PODERÁ POR PARTE DO CONSELHO, SER APLICADO ATÉ O LIMITE DE 80% DO VALOR DO REPASSE, NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A POLICIAS CIVIS E MILITARES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS, DESDE QUE LIMITADO AO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) MENSAIS   POR SERVIDOR”

(APROVADO POR TODOS)

• PROJETO DE LEI Nº. 43/2021.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AMPLIAR PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 121/1994, QUE SE ESTENDERÁ ATÉ OS LOTES RURAIS NOS 370, 369, 368, 367, 366, 365, 364 E 363, LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL, SITO NO MUNICÍPIO.

(APROVADO POR TODOS)

• PROJETO DE LEI Nº. 44/2021.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM)(A) PROFESSOR(A) DE ANOIS INICIAIS, E 01 (UM)(A) SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(APROVADO POR TODOS)

• PROJETO DE LEI Nº. 45/2021. EXCLUI DO CRESCIMENTO REAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.001/2014 AS TAXAS AMBIENTAIS FIXADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.448/2009, ESTABELECE AS TAXAS AMBIENTAIS VIGENTES PARA 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(APROVADO POR TODOS)

• PROJETO DE LEI Nº. 46/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM)(A) ORIENTADOR(A) SOCIAL, 01 (UM)(A) OFICINEIRO(A), 01 (UM)(A) ARTESÃ(O) (NAAB), E 01 (UM)(A) COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(APROVADO POR TODOS)

• PROJETO DE LEI Nº. 47/2021. DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• INDICAÇÃO Nº 45/2021. OS VEREADORES JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA E JOSSELAINE MOCELIN INDICAM AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

(APROVADA POR TODOS)

• INDICAÇÃO Nº 46/2021. A VEREADORA JOSSELAINE MOCELIN INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO DA GRIPE AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO MONITORES, SERVENTES E COZINHEIRAS.

(APROVADA POR TODOS)

• INDICAÇÃO Nº 48/2021. O VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCENTIVE AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO A ADERIREM À CAMPANHA MÁSCARA ROXA, QUE POSSIBILITA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIRETAMENTE DAS FARMÁCIAS DO NOSSO ESTADO.

(APROVADA POR TODOS)

• INDICAÇÃO Nº 49/2021. OS VEREADORES GILMAR WINQUES E LUIZ CARLOS DA SILVA INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COLETIVA NO BAIRRO BELA VISTA, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO-RS.

(APROVADA POR TODOS)

• INDICAÇÃO Nº 50/2021. OS VEREADORES GILMAR WINQUES, LUIZ CARLOS DA SILVA E JOAREZ ALVES DE FREITAS INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JOÃO DE LUCA, ESPECIFICAMENTE NA RUA ALBERI WINQUES

(APROVADA POR TODOS)

• MOÇÃO Nº 07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GILSON VARGAS E SUA ESPOSA SONIR.  

A CÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL-RS, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO AMETISTENSE, VEM A PÚBLICO EXTERNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GILSON VARGAS DA SILVA E SUA ESPOSA SONIR DE LIMA VAZ, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 08 (OITO) ANOS DE RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A AMETISTA DO SUL. FORAM ANOS DE MUITO TRABALHO E DEDICAÇÃO NA OBRA DO SENHOR, ELEVANDO ADORAÇÕES, ORAÇÕES E AÇÕES DE GRAÇAS AO SENHOR NOSSO DEUS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL DOS MUNÍCIPES AMETISTENSES.

(APROVADA POR TODOS)

• MOÇÃO Nº 08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL-RS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO AMETISTENSE, VEM A PÚBLICO EXTERNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE DIARIAMENTE SE ESFORÇAM PARA PROTEGER A POPULAÇÃO DIANTE DA AMEAÇA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES, ADMINISTRADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO GABRIEL E DOS POSTOS DE SAÚDE E MOTORISTAS" QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO AQUI E EM CIDADES VIZINHAS. SEREMOS ETERNAMENTE GRATOS! "É NECESSÁRIO RECONHECER, VALORIZAR E ESTIMULAR O TRABALHO DE CADA UM DE VOCÊS". (APROVADA POR TODOS)