/ Pauta

TERMO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 31 de agosto de 2026
 

Considerando que, nesta data, ocorreu tempestade de granizo de grande intensidade no Município de Ametista do Sul/RS, atingindo a sede da Câmara Municipal de Vereadores e causando danos materiais à infraestrutura do prédio;

Considerando que os danos ocasionados pela tempestade de granizo comprometeram as condições adequadas e seguras de funcionamento da sede do Poder Legislativo;

Considerando a impossibilidade material de realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de agosto de 2026, em razão dos danos provocados pelo evento climático;

Considerando a necessidade de preservação da segurança dos Vereadores, servidores, colaboradores e demais pessoas que frequentam as dependências da Câmara Municipal;

Considerando que a situação decorre de força maior, alheia à vontade da Administração, impossibilitando a realização dos trabalhos legislativos na data prevista;

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul/RS, no uso de suas atribuições, resolve:

I – Fica CANCELADA a Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de agosto de 2026, em razão da tempestade de granizo de grande intensidade que atingiu a sede da Câmara Municipal, causando danos à infraestrutura do prédio e impossibilitando a realização dos trabalhos legislativos em condições adequadas de segurança.

II – As Sessões Ordinárias terão seu retorno no mês de setembro de 2026, em data a ser oportunamente definida e comunicada, observadas as disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

III – O presente Termo refere-se exclusivamente à Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de agosto de 2026, não implicando o cancelamento das demais atividades legislativas previstas para o mês de setembro de 2026.

IV – Fica determinada a realização de registro fotográfico e relatório dos danos causados pela tempestade de granizo, para fins de documentação e instrução dos procedimentos administrativos pertinentes.

V – Este Termo será registrado em Livro Próprio e encaminhado ao arquivo permanente da Câmara Municipal, para fins de formalização do cancelamento da Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de agosto de 2026.

Ametista do Sul, 31 de agosto de 2026.

         PEDRO LOPES DA SILVA                                          MARCOS ANTÔNIO FORCHESATTO

                            Presidente                                                                        1º Vice-presidente

         MAURICIA SCHMIDT GHENO                                     LUIZ CARLOS DA SILVA

                   2º Vice-presidente                                                                   Secretário

TESTEMUNHAS

Diretor Geral – JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA

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Assessora Parlamentar – ALESSANDRA DE OLIVEIRA

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