/ Pauta

PROJETO DE LEI 131/2025   Autoriza o Município de Ametista do Sul a assumir a jurisdição de trecho de via sob a jurisdição do DAER, altera a Lei Municipal nº 2.320/17, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 16/2026   Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 17/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer débito com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONISA, decorrente de exercício anterior, a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 18/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar o pagamento de premiações, decorrente de exercício anterior, a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2026 Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº05/2026 Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA- Indica a este Plenário e à Presidência desta Casa Legislativa que sejam incluídos em pauta de votação os Projetos de Lei de 2025, para que sejam apreciados e deliberados no tempo regimental adequado. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº06/2026 Ver. GILMAR WINQUES, RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI E LUIZ CARLOS DA SILVA - Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de disponibilização de horas-máquina ao Sr. Edilson Corazza, visando atender necessidade específica em sua propriedade. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº07/2026 Ver. RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES- Indicam ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizadas horas-máquina para atendimento ao empreendimento Criatório Ágata Azul, neste município. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº08/2026 Ver. RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES- Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja reenviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que instituiu o “plus” aos servidores da Secretaria de Obras, incluindo também os servidores da Secretaria Municipal da Agricultura no benefício. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO VERBAL Nº09/2026 Ver. RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES - Indicam ao Poder Executivo Municipal que viabilize a concessão de horas-máquina para auxiliar na implantação do novo empreendimento Ecoparque Raízes, de propriedade do Sr. Fábio dos Santos. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2026 Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências para a realização de reparos na estrada de acesso ao garimpo do Senhor Romalino Gargnin, localizado no Bairro Cristal, neste Município. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2026 Ver. RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências para a instalação urgente de um quebra-mola na avenida de acesso à subida da cidade, nas proximidades da descida da Linha Curta, próximo à residência do Sr. Atílio Bassi, no mesmo ponto onde já há redutor de velocidade na via de subida. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2026 Ver.  RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências para a instalação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Bento Gonçalves, especialmente nas proximidades dos prédios residenciais. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 04/2026 Ver.  RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES Requer o encaminhamento de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal para a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Cassino Fontes, bem como a realização de levantamento nos demais bairros para identificar e substituir outros pontos com lâmpadas queimadas. (ENVIADO AO EXECUTIVO)