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ORDEM DO DIA:
Torno público e disponibilizo aos interessados as seguintes matérias a serem analisadas e votadas na 1ª Sessão ordinária do mês de Abril, realizada na data de hoje.
MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº. 27/2021. ALTERA O ARTIGO 5°, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL N° 2.718/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 29/2021. INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 30/2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE 06 (SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 31/2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE 01 (UMA) NUTRICIONISTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 32/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E UM 01 (UM) MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 33/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 34/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
Indicação nº 022/2021 - O VEREADOR LAURY RIBEIRO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Indicação nº 023/2021 - O VEREADOR LAURY RIBEIRO INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA O MUNÍCIPE FLAVIO DIAS NA COMUNIDADE DO BARREIRO GRANDE.
Indicação nº 024/2021 - OS VEREADORES JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA E CLAUDIONOR CAPRA INDICAM AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM “MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – SOCORRISTA COM CURSO APH” BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM O CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - PRIMEIROS SOCORROS.
Indicação nº 025/2021 - A VEREADORA JOSSELAINE MOCELIN INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MANUTENÇÃO E SE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO.
Indicação nº 026/2021-A VEREADORA JOSSELAINE MOCELIN INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM CONTRATADOS DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, (TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO), PARA EXECUTAR FUNÇÕES EXCEPCIONAIS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL, QUAIS SEJAM ESCOLA SEMEANDO O SABER E RISCOS E RABISCOS.
Indicação nº 027/2021- O VEREADOR JAIR FRAGATA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM DA GRUTA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DANIFICADOS E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.
MOÇÃO DE APOIO: CONVOCAÇÃO DOS MUNÍCIPES APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR NO ANO DE 2017.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 06 de abril de 2021.
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