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Câmara de Vereadores de Ametista do Sul – Sessão Ordinária 09/09/2025

A Câmara de Vereadores de Ametista do Sul realizou na terça-feira, 09, a 1º sessão ordinária do mês de setembro com votação de importantes matérias. Confira os principais assuntos debatidos:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 101/2025 Declara de interesse público a autorização para o pagamento, pelo Poder Executivo Municipal, das despesas com cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 Declara de interesse público a recuperação do sistema de água potável da comunidade de Linha da Curta, autoriza o Poder Executivo a custear despesas na manutenção do sistema do poço artesiano, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 104/2025 Declara de interesse público de caráter cultural, turístico e econômico a realização do evento “Natal Encanto das Pedras 2025” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a ACIAS para a transferência de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.325, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 Declara de interesse público o evento alusivo ao Dia do Professor no Município de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o mesmo, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Agente Administrativo e autoriza a cessão do servidor à Delegacia de Polícia Civil, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Ver. MARCOS ANTÔNIO FORCHESATTO - indica ao Poder Executivo Municipal que seja estabelecido turno único de trabalho, das 6h às 12h, para os servidores municipais que exercem suas funções expostos diretamente ao sol, durante o período de verão. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 91/2025 – Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA E BANCADA PDT - Indicam ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de concessão de uma gratificação especial de final de ano aos profissionais da educação da rede pública municipal. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2025 – Ver. GILMAR WINQUES - Pedido de informações sobre recursos recebidos e destinados pelo senador Luis Carlos Heinze para a aquisição de camionete destinada à área da saúde, no período da gestão do prefeito Jadir josé Kowalewski. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2025 – Ver. LUIZ CARLOS DA SILVA, BANCADA PROGRESSISTAS E VER. GLEIDER ANTONIO ZATTI- Pedido de Providência que seja feita reparos na estrada que liga a comunidade de Santo Antão a Rua Vereador Jorge Luiz Bassi próximo ao Ametista Parque Museu. (ENVIADO AO EXECUTIVO)