/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 93/2025 Autoriza o Executivo Municipal custear parte das despesas do 3º Fórum Gaúcho de Paisagismo e Turismo Rural e 3ª Mostra de Arte e Jardim, em Ametista dos Sul, a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 94/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 96/2025 Declara de interesse público o apoio à prática esportiva no Município de Ametista do Sul, pelo que autoriza o custeio, de forma direta, de camisetas para a Associação dos Corredores de Ametista do Sul – ACRAMS, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 80/2025 – Ver. RONI TONET- Indica ao setor competente a análise e adoção das medidas necessárias para isentar os proprietários de garimpos localizados no município do pagamento das taxas referentes aos alvarás de funcionamento. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 81/2025 – Ver. LUIZ CARLOS DA SILVA - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados, com a máxima urgência, os devidos reparos na estrada que dá acesso à fábrica de eucalipto, localizada na zona rural deste Município.(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 82/2025 – Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI- Indica que seja construído um quebra-molas na Rua Vereador Jorge Bassi, nas proximidades das residências do Sr. Gilmar Cabral e do Sr. Beto Patzer.(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA - Indica a instalação de um quebra-molas na Avenida Brasil, em frente ao Mercado Corbari.(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Ver. GILMAR WINQUES - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de readequação da estrada localizada na comunidade de Barreiro Grande, que dá acesso ao Criatório Ágata Azul.(APROVADA)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2025 – Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI- Lista nominal de todos os agricultores beneficiados com a entrega de mudas de parreira.(APROVADA)