/ Pauta

NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 OCORREU A 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 23/2025 – Altera a redação do art. 1º e 4º da Lei Municipal nº 2.663, de 16/06/2020, regulamenta a prestação de serviços de máquinas e veículos a terceiros pelo Município de Ametista do Sul/RS.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 24/2025 – Declara de interesse público o desenvolvimento da agricultura familiar e comércio leiteiro no Município de Ametista do Sul, e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas ou a conceder auxílio financeiro para a AMEPRAF - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 25/2025 – Declara de interesse público de caráter econômico-social e autoriza a concessão de incentivo financeiro para investimento e/ou manutenção de empresa/entidade do setor minerário e dá outras providências. (APROVADO PELA MAIORIA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 19 DE MARÇO DE 2025 -
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul-RS.(APROVADO)