/ Pauta

NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 22/2025. Declara de interesse público a participação dos agricultores do Município de Ametista do Sul/RS na mobilização “11º Grito de Alerta” em São Luiz Gonzaga/RS, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de serviço de transporte dos agricultores, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 26/2025. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas ou a realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento para realização do evento esportivo “4ª Rústica das Pedras – Ametista do Sul”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 27/2025. Institui Gratificação por Exercício de Atividade Complementar a servidor ocupante de cargo público do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 28/2025. Altera a Lei Municipal nº 2.878/2022, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 29/2025. Altera para o Padrão de Vencimento 03 os cargos do Padrão de Vencimento 02 no Quadro Geral dos Servidores da Lei Municipal 052/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira aos servidores, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2025. Altera a redação do art. 2º e art. 4º da Lei Municipal nº 3.037, de 24/04/2023, que Institui no Município de Ametista do Sul/RS o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 31/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, visando a prestação de serviços médicos e hospitalares para a população do Município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 32/2025 Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 33/2025. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 34/2025. Cria Secretaria Municipal no Município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 35/2025. Declara de interesse público e saúde pública o controle de zoonoses no Município de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer débito com serviços realizados no exercício anterior, de 2024, e a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 36/2025. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Fiscal Sanitário, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – Ver. MARCOS ANTÔNIO FORCHESATTO – indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir turno único de seis horas para trabalhadores expostos ao sol, especialmente aos garis. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 19/2025 – BANCADA PROGRESSISTAS E VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI – indicam ao Executivo Municipal que providencie, com a maior brevidade possível, um local adequado para o descarte de garrafas de vidro. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 20/2025 – BANCADA PROGRESSISTAS E VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI – indicam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a realização de exames de forma 100% gratuita para garimpeiros em situação de vulnerabilidade social que possuem silicose. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 21/2025 – VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI, JUNTAMENTE COM A BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma Pinguela sobre o Rio do Mel, ligando a comunidade do Barreirinho até São Raimundo Planalto. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 22/2025 – BANCADA PROGRESSISTAS e VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI. – Indicam ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de aumento salarial ou, caso não seja viável, redução da carga horária desses servidores. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 24/2025 – VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI, JUNTAMENTE COM A BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Executivo Municipal que providencie a substituição da rede de água que desce do reservatório na linha da curta, devido às constantes quebras e vazamentos. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 25/2025 – VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI, JUNTAMENTE COM A BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Executivo Municipal que seja alocada a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento municipal, com a finalidade de viabilizar a execução do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.759/2021, que institui o programa de melhorias habitacionais, construções e ampliações, e dá outras providências. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 26/2025 – BANCADA DO PDT – indicam ao Executivo Municipal que providencie a sinalização adequada dos estacionamentos oblíquos na Rua Olavo Bilac, Avenida Brasil e nas demais ruas do centro da cidade que possuam esse tipo de estacionamento. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 27/2025 – BANCADA DO PDT– indicam ao Executivo Municipal que providencie o repasse de recursos para a Associação dos Universitários de Ametista do Sul, com o objetivo de custear o transporte dos estudantes para as instituições de ensino superior em Frederico Westphalen. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 28/2025 – BANCADA DO PDT– indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Avenida Bento Gonçalves, nas proximidades do Posto Rota Sul. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 29/2025 – VEREADOR PEDRO LOPES DA SILVA, JUNTAMENTE COM A BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da entrada na Linha São Valentin da Gruta, no trecho compreendido entre a residência de Titão Compagnoni e a residência de Damião, devido às péssimas condições dessa via. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 30/2025 – VEREADOR PEDRO LOPES DA SILVA, JUNTAMENTE COM A BANCADA PROGRESSISTAS– indicam ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos nas bocas de lobo danificadas, sendo uma localizada em frente à Câmara Municipal de Ametista do Sul, outra na saída para o Planalto, próximo à residência de Locatelli, e a terceira próximo à residência de José Meirelles, no bairro Aparício Ribeiro. Solicitamos que a Secretaria competente verifique as condições dessas bocas de lobo e tome as providências necessárias para garantir o adequado escoamento da água. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 31/2025 – RONI TONET, BANCADA DO PROGRESSISTAS E VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI – indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Vereador Jorge Bassi, nas proximidades do Auto elétrica Zatti, no Bairro Aparecida. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 32/2025 – BANCADA DO PDT – indicam ao Executivo Municipal que providencie a contratação de uma empresa especializada para fazer uma auditoria fiscal para apurar irregularidades ou possíveis super faturamento. (APROVADA)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025.  –LAURY RIBEIRO "Dispõe sobre a denominação da rua Mirante das Pedras e dá outras providências"(APROVADO)

MOÇÃO 03/2025 Moção de Aplausos em homenagem a todas as mulheres do município, especialmente às que exerceram mandato parlamentar (APROVADA)