/ Pauta

NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 10/2025. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Turismo, e Obras, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 11/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 12/2025. Define situação de excepcional interesse Público autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para área da educação e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 01/2025 – VEREADOR RONI TONET, BANCADA PROGRESSISTAS E GLEIDER ANTONIO ZATTI – indicam ao Poder Executivo Municipal que CONCEDA AUXILIO FINANCEIRO À COOGAMAI - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI NO VALOR DE R$ 75MIL MENSAIS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 02/2025 – VEREADOR RONI TONET, BANCADA PROGRESSISTAS E GLEIDER ANTONIO ZATTI – indicam ao Poder Executivo Municipal QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) INICIADO PELO PREFEITO JADIR KOVALESKI EM AMETISTA DO SUL, QUE JÁ RESULTOU NA ENTREGA DE APROXIMADAMENTE 400 ESCRITURAS NO MUNICÍPIO. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 03/2025 – VEREADOR RONI TONET, BANCADA PROGRESSISTAS E GLEIDER ANTONIO ZATTI – indicam ao Poder Executivo Municipal QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E POÇO ARTESIANO INICIADO PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ PERIN. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 04/2025 – VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI, BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Poder Executivo Municipal QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA ALTA. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 05/2025 – VEREADOR GILMAR WINQUES – vem indicar ao Poder Executivo Municipal QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROJETO DE INFRAESTRUTURA EM BENEFÍCIO DOS SUINOCULTORES E DEMAIS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE LINHA ALTA.  (APROVADO)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2025 – VEREADOR GLEIDER ANTONIO ZATTI -ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (APROVADO)