/ Pauta

NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 81/2024. Define situação de Excepcional interesse Público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) técnicos de Enfermagem e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 82/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.828/2021 que estabelece a zona de expansão urbana do Município de Ametista do sul/RS, e da outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 46/2024- VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA -indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize cargas de brita e as espalhe na estrada próxima da propriedade de Neuza e Nene dos Santos na comunidade de São Valentin da Gruta.   (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 47/2024 -BANCADA PROGRESSISTA-, indicam ao Poder Executivo Municipal que realize o aumento do repasse mensal destinado ao CONSEPRO Conselho Pró-Segurança Pública de Ametista do Sul. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 48/2024- BANCADA PROGRESSISTA- indicam ao Poder Executivo Municipal que oficie ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a necessidade de aumento do efetivo de policiais civis no município. (APROVADA)

SESSÃO ESPECIAL

NA MESMA DATA FOI REALIZADA A 1° SESSÃO ESPECIAL DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE, SOLICITADA PELO PRESIDENTE DA CASA. NOVE VEREADORES ESTIVERAM PRESENTES. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO PODER EXECUTIVO DE AMETISTA DO SUL-RS REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 - VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO DO TCE-RS (9 votos favoráveis – Luiz Carlos da Silva, Gilmar Winques, Jair Fragata dos Santos, Pedro Lopes da Silva, Josias Marques de Oliveira, Juliane Garlet, Laury Ribeiro, Claudionor Capra e Josselaine Mocelin).