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PAUTA

ORDEM DO DIA:

Faço público e para o conhecimento dos interessados que serão inclusos os seguintes Projetos de Lei na 2ª Sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2021. CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2021. ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 4° E 8°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.114/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 12/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2021. INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADAS “REFIS 2021”, A SER PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICAS DO MUNICIPIOS DE AMETISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2021 -  DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicação Nº 09/2021. Os Vereadores Gilmar Winques e Luiz Carlos da Silva indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que seja realizada a implementação de rede de esgoto na Rua Ângelo da Rocha com ligação na Rua Aimoré.

Indicação Nº 010/2021 O Vereador Josias Marques de Oliveira indica ao poder executivo através da Secretaria da Saúde, setor de Vigilância Sanitária que seja realizado em caráter de urgência serviço de sanitização nos locais de maior circulação de público, como hospitais, postos de saúde, prefeitura, entre outros.

Indicação Nº 11/2021. Os Vereadores Gilmar Winques e Luiz Carlos da Silva indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que seja realizada a implementação de meio fio na Rua Nelson Machado, no Bairro Aparecida.

Indicação Nº 12/2021. O Vereador Josias Marques de Oliveira indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que seja construído um bueiro para o escoamento de água na esquina da Rua 20 de Março com a Rua Central, no Bairro Aparecida, em frente à residência do Sr. Valdir e Sra. Marilene Bornholdo, no município de Ametista do Sul-RS.

Indicação Nº 13/2021. O Vereador Laury Ribeiro indica ao Poder Executivo Municipal que os recursos do Covid-19 remanescentes do ano de 2021 sejam utilizados especificamente na aquisição de respiradores em benefício do Hospital São Gabriel.

Indicação Nº 14/2021. A Vereadora Josselaine Mocelin indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes reparos na Rua Dorival Dutra, próximos ao Hospital São Gabriel: limpeza e reparos na iluminação pública

Indicação Nº 15/2021. A Vereadora Juliane Garlet indica ao Poder Executivo Municipal que ocorra a realização de coleta regular de lixo doméstico e seja instalada iluminação pública na Rua Ametista, esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Aparício Ribeiro, loteamento Oliveira.

Justificativa ausência Vereadora Juliane Garlet:

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 22 de fevereiro de 2021.