/ Pauta

NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 60/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas de contratação de máquinas, equipamentos e/ou combustível pela Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Ametista Do Sul – AMEPRAF, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 61/2024.  Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Fiscal Sanitário e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 62/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Biólogo e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 63/2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 64/2024.  Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Motoristas, 01 (um) Servente e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 33/2024 – Vereador CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção do trecho de estrada da propriedade de João Freitas para adiante, situada na Linha São Valentim da Gruta, uma vez que foram feitos reparos somente até a propriedade citada, deixando aproximadamente 10 famílias sem a manutenção do trecho de estrada. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 34/2024 – Vereador GILMAR WINQUES – indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Caiapó. (APROVADA)

O Poder Legislativo Municipal informa que no mês de julho acontece o Recesso Legislativo. Por esse motivo, nesse período não haverá sessões ordinárias. Entretanto, sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou pelo Prefeito Municipal. Por fim, informamos que mesmo não havendo sessões nesse período, a Câmara permanecerá à disposição de todos nos seus horários normais.