/ Pauta

NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 50/2024. Autoriza abertura de crédito adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 51/2024. Autoriza abertura de crédito adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 52/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 53/2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 54/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 55/2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 56/2024. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 57/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 58/2024. Autoriza o Poder Público Municipal a nomear logradouros. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 59/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, 01 (um) Operador de Máquinas, 01 (um) Serviços Gerais e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 31/2024 – Vereador CLAUDIONOR CAPRA - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie urgente a perfuração e instalação de um poço artesiano que abasteça a comunidade da Linha Santo Antônio (Pique), na zona rural do município de Ametista do Sul-RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 32/2024 – Vereadores CLAUDIONOR CAPRA, JULIANE GARLET, LAURY RIBEIRO E JOSSELAINE MOCELIN – indicam ao Poder Executivo Municipal que disponibilize a terraplenagem necessária às famílias que foram beneficiadas com casas por intermédio do Programa do MPA – Movimento de Pequenos Agricultores. (APROVADA)