/ Pauta

NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 42/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Matemática, 01 (um) Servente, 01 (um) Fisioterapeuta, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 43/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação da carga horária de Fonoaudiólogo e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 44/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 45/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 46/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 47/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 48/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 49/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 26/2024 – Ver.  CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize cargas de brita e as espalhe nas proximidades da propriedade de Antônio Giuliani e no acesso às propriedades de Clair Reginatto e Daniel Alba, todas localizadas na Linha São Rafael. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 27/2024 – Ver. CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, a reativação das atividades do Viveiro Municipal, localizado no Bairro Industrial. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 28/2024 – Ver. JOSSELAINE MOCELIN – indica ao Poder Executivo Municipal que promova a recuperação ou substituição das duas placas de sinalização localizadas na saída para o município de Planalto-RS, conforme documento anexo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 29/2024 – Ver. JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA – indica ao Poder Executivo Municipal que promova a contratação de empresa especializada visando a castração de animais de rua ou animais cujos tutores não dispõe de recursos financeiros em parceria com a ADA – Ametistenses Defensores dos Animais. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 30/2024 – Ver. LAURY RIBEIRO – indica ao Poder Executivo Municipal que promova repasse de recursos à AMPARO (Associação dos portadores de doenças do garimpo) a serem utilizados exclusivamente na área da saúde. (APROVADA)

MOÇÃO Nº 02/2024. Vereadores JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA COM APOIO DA BANCADA PROGRESSITAS. – MOÇÃO DE APOIO para anistia das parcelas da dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. (APROVADA)