/ Pauta

NO DIA 14 DE MAIO DE 2024 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 40/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 41/2024. Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.149/2016 que cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR - e dá outras providencias. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 24/2024 – Ver.  JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA e CLAUDIONOR CAPRA - indicam ao Poder Executivo Municipal que institua Campanha de Conscientização de Limpeza em nossa cidade, mobilizando grupos e entidades em comunhão de esforços juntamente com o Poder Público com a finalidade de proporcionar o embelezamento de nossa cidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 25/2024 – Ver. JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA - indica ao Poder Executivo Municipal que institua, excepcionalmente, expediente de trabalho em horário alternativo aos servidores municipais responsáveis pela limpeza de nossa cidade. (APROVADA)