/ Pauta

NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 28/2024.   Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 29/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2024. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 31/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, 01 (um) Motorista, 01 (um) Nutricionista, e 03 (três) Vigias, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 32/2024. Declara de interesse econômico-social e autoriza a concessão de incentivo financeiro para investimento e/ou manutenção de empresa/entidade do setor minerário e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 33/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas necessárias a regularização da Fábrica de Pólvoras, e da outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 17/2024. Vereadora JOSSELAINE MOCELIN – indica ao Poder Executivo Municipal que firme parceria com a população municipal visando melhorias nas calçadas e passeios de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 18/2024. Vereador CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal que analise a legalidade e posteriormente institua uma folga semanal às monitoras e merendeiras contratadas por intermédio de processo seletivo simplificado. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 19/2024. Vereador CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção da estrada da Linha Folgada, próximo da propriedade de Arlindo Fischer, situada na Linha Três Coqueiros. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 20/2024. Vereador GILMAR WINQUES – indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção da estrada da Linha Barreiro Grande, próximo da propriedade de Ana Vendrusculo, Romildo, Jorge Vieira, Elisandro Vieira, Orlando Fischer, Jorge Grazik, Adilson Coimbra, e Matheus Coimbra. (APROVADA)

MOÇÃO Nº 01/2024. Vereadores CLAUDIONOR CAPRA e JULIANE GARLET. – MOÇÃO DE APOIO aos funcionários de escolas estaduais que estão há quase 10 anos sem aumento salarial. (APROVADA