/ Pauta

NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 OCORREU A 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 88/2024. SETE VEREADORES ESTIVERAM PRESENTES. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 26/2024. – AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR TURNO ÚNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 27/2024. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO E 01 (UM) ATENDENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2024 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.146/2024. (APROVADO)